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Programa | Enquadramento

O NORTE 2020 é um dos cinco programas operacionais regionais que fazem parte do PORTUGAL 2020, o Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020. Na base do Acordo de Parceria está a aplicação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP.

A este envelope financeiro acrescem os demais programas operacionais temáticos e outros instrumentos financeiros de que o Norte é beneficiário, para a concretização da visão da estratégia de desenvolvimento regional prevista no NORTE 2020:

“A Região do Norte será, em 2020, capaz de gerar um nível de produção de bens e serviços transacionáveis que permita recuperar a trajetória de convergência a nível europeu, assegurando, de forma sustentável, acréscimos de rendimento e de emprego da sua população e promovendo, por essa via, a coesão económica, social e territorial”.

 

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Neste quadro comunitário, o Norte de Portugal, identificado como região de convergência por apresentar um PIB per capita < 75% da média da União Europeia, absorve  fundos estruturais provenientes de outros programas do PORTUGAL 2020, designadamente dos quatro programas temáticos do continente - "Competitividade e Inovação", "Inclusão Social e Emprego", "Capital Humano" e "Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos". Acresce, ainda, a afetação de verbas provenientes do Programa de Desenvolvimento Rural 2020, de programas de cooperação territorial europeia - Espanha-Portugal, Espaço Atlântico, Sudoeste Europeu e ESPON, URBACT, INTERACT e INTERREG C - e do Programa Operacional Mar 2020.

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