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Últimas Atualizações

Regulamentação | Normas e Orientações

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego | “PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO NACIONAL” FAQ (FEVEREIRO.2021)

Classificação das Actividades Económicas (CAE)| Regras gerais de elegibilidade no âmbito dos auxílios de minimis a que se refere o ponto 5.2 dos Avisos PAPN do NORTE 2020

Inserção de pessoas em situação de semabrigo-abrigo | AVISO NORTE-30-2020-92 - FAQ (FEVEREIRO.2020)

Rede dos Sistemas de Incentivos - FAQ relativas ao Aviso 14/SI/2020 (novembro 2020)

Norma de Gestão 8/NORTE 2020/2020 - SI2E: Medidas relativas à situação Epidemiológica do Novo Corona Vírus COVID-19 [Operações públicas | FEDER e FSE]  última atualização: julho.2020

Norma de Gestão 7/NORTE 2020/2019 - Reporte dos Indicadores das Operações | FEDER última atualização: março.2019

Norma de Gestão 6/NORTE2020/2018 (Revisão 3) - Metodologia de Alteração das Operações  [Operações públicas | FEDER e FSE]  última atualização: julho.2019

Norma de Gestão 5/NORTE2020/2018 - OPERAÇÕES GERADORAS DE RECEITA: Identificação, classificação e metodologia de acompanhamento

Norma de Gestão 4/NORTE2020/2015 (Revisão 3) - Regras de organização do dossier da operação [Operações públicas | FEDER e FSE] última atualização: março.2018

Norma de Gestão 3/NORTE2020/2015  - ANEXOS (Revisão 6) - Regras de apresentação de pedidos de pagamentos [FEDER] última atualização: abril.2019 

Norma de Gestão 2/NORTE2020/2015/REV 2 (16.novembro.2018)– Cumprimento das regras associadas à contratação pública pelos Beneficiários do NORTE 2020 [Operações públicas] - Por deliberação da Comissão Diretiva foi aprovada a revisão da Norma de Gestão nº 2 do NORTE 2020. Esta norma entra em vigor com a sua publicação no site do NORTE 2020.

Norma de Gestão 2/NORTE2020/2015 – Cumprimento das regras associadas à contratação pública pelos Beneficiários do NORTE 2020 [Operações públicas] |(04.fevereiro.2021) Regime excecional e transitório decorrente da doença COVID 19

Norma de Gestão 2/NORTE2020/2015 – Cumprimento das regras associadas à contratação pública pelos Beneficiários do NORTE 2020 [Operações públicas] | CONTRATAÇÃO PÚBLICA: NOVOS LIMIARES A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2020
ALTERAÇÕES DECORRENTES DA PUBLICAÇÃO DA LEI N.º 30/2021, DE 21 DE MAIO

Norma de Gestão 1/NORTE2020/2015 (Revisão 5) – Regras de elegibilidade de despesas [FEDER] última atualização: agosto.2019

 

Orientação Técnica N.º 1/2020 - Sistemas de Incentivos às Empresas: Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19 (1.ª Alteração) | FAQ (Maio.2020)

Orientação Técnica -  Processo Interno de Avaliação dos Compromissos e da  Capacidade de Execução dos Beneficiários - OBJETIVOS / PERIODICIDADE / INTERVENIENTES / ETAPAS - Dezembro.2019

Orientação Técnica - Metodologia de Alterações das Operações SI2E - Operações FSE e FEDER - Julho.2019

Orientação Técnica N.º 16/2017 - Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) l Elegibilidade Amortizações | Equipamentos especificamente afetos a atividades de investigação e desenvolvimento (I&D)

Orientação Técnica N.º 12/2017 - Sistema de Incentivos ao EMPREENDEDORISMO E EMPREGO - SI2E 

Orientação Técnica N.º 04/2016 - (Rev. 1 2017) Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local

Orientação Técnica N.º 03/2016 - Reg. Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalação (RECI) | SI Inovação Produtiva: Majoração «Execução do Investimento»

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